Ordem do Mérito Militar

Ordem do Mérito Militar

(Grau: Oficial)

Ordem do Mérito Militar é uma condecoração do Exército Brasileiro criada em 1934 para galardoar militares, civis e instituições, nacionais ou estrangeiros, que tenham prestado serviços relevantes à nação brasileira, especialmente às forças armadas terrestres.

A Ordem do Mérito Militar, criada pelo Decreto nº 24.660, de 11 de julho de 1934, será concedida:

        I - aos militares do Exército que tenham prestado notáveis serviços ao país ou se hajam distinguido no exercício de sua profissão;

        II - aos militares da Marinha, Aeronáutica e Forças Auxiliares que, pelos serviços prestados, se tenham tornado credores de homenagem do Exército;

        III - aos militares estrangeiros que se tenham tornado credores de homenagem da Nação Brasileira, e, particularmente, do seu Exército;

        IV - a cidadãos, nacionais ou estrangeiros, que hajam prestado relevantes serviços ao Exército; e

        V - às organizações militares e instituições civis, nacionais ou estrangeiras, que se tenham tornado credoras de homenagem especial do Exército.

A Ordem constará dos seguintes graus:

        I - Grã-Cruz;

        II - Grande-Oficial;

        III - Comendador;

        IV - Oficial; e

        V - Cavaleiro.