Símbolo Comemorativo dos 75 anos da Participação da Força Aérea na 2ª Guerra Mundial

SÍMBOLO COMEMORATIVO DOS 75 ANOS DA PARTICIPAÇÃO DA FORÇA AÉREA NA 2ª GUERRA MUNDIAL - APROVA - PORTARIA Nº 296/GC3, DE 9 DE MARÇO DE 2020.

Aprova o Símbolo Comemorativo dos 75 anos da participação da Força Aérea na 2ª Guerra Mundial.

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XIV do art. 23 da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 6.834, de 30 de abril de 2009, e considerando o que consta do Processo nº67008.003269/2020-09, procedente do Instituto Histórico-Cultural da Aeronáutica, resolve:

Art. 1º Aprovar o Símbolo Comemorativo dos 75 anos da participação da Força Aérea na 2ª Guerra Mundial.

Art. 2º O Símbolo Comemorativo deverá ser utilizado por todas as Organizações Militares do COMAER, nos limites do estabelecido na ICA 903-1 “Símbolos Heráldicos do

Comando da Aeronáutica”, de 2017.

Art. 3º O Símbolo é apresentado em duas versões, uma colorida e outra preto-ebranco. A versão colorida deverá ser utilizada em todas as manifestações onde tenha melhor

visibilidade, tais como exposições, banners, cartazes, etc. A versão em preto-e-branco será utilizada nos expedientes administrativos.

Art. 4º O Símbolo será incluído em preto e branco, de 6 de abril de 2020 até 31 de dezembro de 2020, nos seguintes documentos administrativos tramitáveis:

I - Carta;

II - Despacho; e

III - Ofício.

Parágrafo único. O Símbolo Comemorativo deve ser posicionado 20 pontos abaixo e centralizado em relação à assinatura do documento, à direita do símbolo da Dimensão 22, sempre na dimensão de 3 cm de largura e 2,6 cm de altura, de acordo com o Anexo III desta Portaria, e sua

imagem deverá ser inserida e configurada no Sistema Informatizado de Gestão Arquivística dos Documentos da Aeronáutica (SIGADAER) pelo administrador da ferramenta, sob responsabilidade do Comandante, Chefe, Diretor ou Secretário de cada OM do COMAER.

Art. 4º O Símbolo Comemorativo a ser utilizado deve ser o constante do Anexo II a esta Portaria, cabendo ao Centro de Comunicação Social da Aeronáutica (CECOMSAER) disponibilizá-lo para “download” nos sites “www.fab.mil.br” e “www.portal.intraer”.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ten Brig Ar ANTONIO CARLOS MORETTI BERMUDEZ

Comandante da Aeronáutica