Ordem do Mérito Naval - Grande-Oficial

Ordem do Mérito Naval:

A Ordem do Mérito Naval é uma ordem honorífica do Brasil criada com a finalidade de agraciar militares da Marinha que se tenha distinguido no exercício de sua profissão e, excepcionalmente, corporações militares e instituições civis, nacionais e estrangeiras, suas bandeiras ou estandartes, assim como personalidades civis e militares, brasileiras ou estrangeiras, que houverem prestado relevantes serviços à Marinha.

Foi instituída pelo decreto nº 24659, de 11 de julho de 1934.

 

É composta por cinco graus:

Grã-Cruz

Grande-Oficial

Comendador

Oficial

Cavaleiro

Termo de concessão quanto ao grau:

Grã-Cruz - Em princípio, a chefes de Estado e príncipes de casas reinantes estrangeiras.

Grande-Oficial - Para personalidades nacionais e estrangeiros: ministros de Estado, chefes de forças navais, chefes de Estado-maior das forças armadas e oficiais-generais das forças armadas de posto equivalente no mínimo, igual ou superior a vice-almirante.

Comendador - Aos demais oficiais-generais nacionais e estrangeiros.

Oficial - Aos oficiais superiores das forças armadas, nacionais e estrangeiros.

Cavaleiro - Aos demais militares nacionais e estrangeiros.

Ao civis: corresponderão às funções que desempenham e a sua posição social, devendo-se, sempre que possível, estabelecer correlação entre as situações civis e militares acima enumeradas.

Concedido por decreto do Presidente da República após consultar um conselho composto pelas seguintes autoridades:

Grão-mestre da Ordem do Mérito Naval: Presidente da República.

Ministro de Estado da Defesa: presidente honorário, atual Ministro da Defesa.

Ministro de Estado das Relações Exteriores: vice-presidente honorário.

Comandante da Marinha: chanceler da Ordem; atual Comandante (antes Ministro) da Marinha.

Chefe do Estado-Maior da Armada: membro nato do Conselho; na falta, atualmente é o Presidente da República.

Diretor-geral do pessoal da Marinha: membro nato do Conselho; atual chefe de recursos humanos.

Um almirante-de-esquadra, designado por portaria do comandante da Marinha ou Ministro da Marinha: Membro do Conselho.

Chefe do gabinete do comandante da Marinha: secretário do Conselho; atual chefe do Gabinete do Ministro da Marinha.